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Entenda o que é malha fina e como não cair nela

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Após o período da entrega da Declaração de Imposto de Renda 2018, é natural a expectativa para o recebimento da restituição, valor que o contribuinte tem o direito de ressarcimento, após ser constatado que a Declaração de Imposto de Renda 2018 foi feita e pagos valores maiores do que os devidos para a Receita Federal. Entretanto, o receio de cair na malha fina é grande. Para evitar armadilhas, saiba agora o que ela significa:

A malha fiscal da declaração de ajuste anual da pessoa física, conhecida popularmente como malha fina, é a revisão de todas as declarações de Imposto de Renda, completas e significadas, em que a Receita Federal cruza as informações preenchidas pelos contribuintes como outros sistemas do próprio órgão.

A verificação é feita para identificar erros de preenchimento e inconsistência dos dados apresentados, que podem caracterizar infração à legislação tributária. Ou seja, a malha fina é uma “peneira” para os processos de declarações que apresentam alguma pendência, impossibilitando a restituição e, em alguns casos, resultando em investigação aprofundada do declarador por parte da Receita Federal.

As principais razões que levam o contribuinte a cair na malha fina são:

  • Erro de preenchimento e omissão de informações financeiras;
  • A empresa pode levar o funcionário à malha fina quando deixa de informar na DIRF ou declara o CPF incorreto;
  • Alteração do informe de rendimento na DIRF sem informar o funcionário;
  • Deixar de repassar o IRRF retido do funcionário durante o ano.

 

Resolvendo o problema

No extrato do Imposto de Renda 2018, disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) do site da Receita Federal, o contribuinte descobrirá as pendências encontradas na declaração.

Neste caso, é indicado que o contribuinte envie uma declaração retificadora ao Fisco (regime fiscal) para, deste modo, sair da malha fina.

Como o processo já acontece fora do período estabelecido para entrega, a declaração retificadora deve ser feita no mesmo modelo utilizado na declaração convencional a ser retificada, não sendo permitida a troca de modelo.

As declarações são liberadas somente após o contribuinte pagar as dívidas do Fisco, o que pode ser feito nas unidades da Receita Federal com a documentação comprovativa.