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Como declarar a Previdência Privada no IRPF 2018

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Se você contribuiu com a previdência privada, recebeu rendimentos ou resgatou seu plano em 2017, precisa informar isso à Receita na Declaração do Imposto de Renda 2018.

Atualmente, os planos de previdência privada mais populares no País são PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) e VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres), e a forma de declaração varia de acordo com o tipo de plano e o tipo de movimentação que foi realizada.

Veja a seguir como deve ser feita cada uma dessas declarações no Imposto de Renda 2018.

PGBL

Se você optou por investir no PBGL, saiba que os valores das contribuições são dedutíveis na Declaração de Ajuste Anual, limitado a 12% do rendimento tributável incluído na base de cálculo do imposto sobre a renda na declaração. Por exemplo, se a renda tributável de um contribuinte for de R$ 100 mil em 2017, ele poderá deduzir até R$ 12 mil.

Vale lembrar que essa dedução de 12% na renda tributável só é feita no modelo completo de declaração do Imposto de Renda 2018 – ou seja, caso o declarante opte pelo modelo simplificado, perderá o benefício. Os aportes devem ser informados na ficha Pagamento Efetuados, com o código 36 – Previdência Complementar.

VGBL

Nos planos de previdência privada VGBL não é permitido abater as contribuições; por isso, é mais indicado para quem entrega a declaração simples do Imposto de Renda 2018. As contribuições devem ser declaradas na ficha Bens e Direitos sob o código 97 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre. Informe também o CNPJ da instituição financeira que administra os recursos.

No campo “Discriminação”, coloque o nome da instituição, se o plano está em seu nome ou de algum dependente, o montante das contribuições feitas no ano passado e se houve resgate de recursos, parcial ou total. No campo “Situação em 31/12/2016” deve ser informado o total investido no plano até essa data e, em “Situação em 31/12/2017”, o total existente no plano nesta data.

Recebimento do plano PGBL / VGBL

Para declarar os rendimentos recebidos, é preciso ficar atento, pois existem dois tipos deferentes de tributação.

Se o contribuinte optou pela tabela regressiva ao contratar o plano, os recebimentos em 2017 devem ser declarados na ficha de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, linha 06 – Rendimentos de aplicações financeiras.

Já na tabela progressiva, os recebimentos devem ser lançados em Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ, com o nome e o CNPJ da empresa pagadora.

Tanto no plano PGBL quanto no VGBL, as formas de declarar os rendimentos recebidos no Imposto de Renda 2018 são parecidas, a diferença está somente na tributação do IR, já que no PGBL ele incide sobre o valor total do resgate, sendo o valor nominal aplicado e os rendimentos obtidos. No VGBL, os impostos incidem somente sobre rendimentos obtidos.

Resgate ou Saque do PGBL / VGBL

Na hora de declarar o resgate, novamente é preciso se atentar ao modelo de tributação do plano adquirido.

Se for tributação regressiva, informe a quantia resgatada líquida, já descontando Imposto de Renda, na ficha Rendimentos sujeitos à tributação Exclusiva/Definitiva, na linha 12 – Outros. Você terá que incluir o nome e o CNPJ da instituição pagadora.

Se for tributação progressiva, informe o rendimento bruto e o imposto retido na fonte. Neste caso, preencha a ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ pelo Titular.

Ficou alguma dúvida? Não corra riscos, entre em contato com a S.P.D.C. II. Contábil, nossa equipe está pronta para te orientar com a sua declaração de Imposto de Renda 2018.